ECDU
Estatuto da Carreira Docente Universitária - Versão consolidada até à Lei n.º 8/2010, de 13 de maio.
Lista de tópicos
Decreto-Lei n.º 312/84, de 26 de Setembro
Versão consolidada com as alterações até ao Decreto-Lei nº 294/85, de 24/07
Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro - LEI DE BASES DO SISTEMA EDUCATIVO
Versão consolidada até à Lei n. º 85/2009, de 27 de agosto
Decreto-Lei N.º392/86
Fixação dos processos de renovação e prorrogação dos contratos de certas categorias de Pessoal Docente, previstas no Estatuto de Carreira Docente Universitária
Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC)
Estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC) - A leitura deste diploma deve ser acompanhada pela leitura da Lei n.º 157/99, de 14 de agosto, também disponível em anexo e que introduziu alterações ao ECIC.
Lei n.º 157/99, de 14 de setembro
Primeira alteração ao estatuto da Carreira de Investigação Científica (ECIC)
Decreto - Lei N.º 35/85, de 1 de Fevereiro
Com as alterações introduzidas pelo Decreto - Lei n.º 456/88, de 13/12.Decreto-Lei n.º 245/86, de 21 de agosto
Regime aplicável aos assistentes
Decreto-Lei n.º 192/85, de 24 de Junho
Regime de substituição e descongelamento de admissões - DL nº 192/85, de 24/06, com alteração pelo DL nº 392/86, de 22/11.
Equiparação a Bolseiro
Os diplomas ora indicados perfazem no seu conjunto o regime aplicável à equiparação a bolseiro coadjuvado da demais legislação geral: Decreto-Lei n.º 29/83, de 22 de Janeiro; Decreto-Lei n.º 272/88, de 3 de Agosto; Decreto-Lei n.º 282/89, de 23 de Agosto.
Decreto-Lei n.º 125/99, de 20 de Abril
Estabelece o regime das Instituições de investigação científica.
Estatuto do bolseiro de Investigação Científica
Lei n.º 40/2004, de 18/08, alterada e republicada pelo Decreto - Lei n.º 202/2012, de 27/08, com produção de efeitos diferida pelo Decreto-Lei n.º233/2012, de 29/10.
Faculdades de Medicina e Ciências Médicas
Decreto-Lei n.º 312/84, de 26/09, com as alterações do Decreto-Lei n.º 294/85, de 24/07, Decreto-Lei n.º 246/89, de 5/08 com as alterações do Decreto-Lei n.º 410/91de 17/10 e Decreto-Lei n.º 311/94, de 21/12 (DIPLOMA PARCIALMENTE REVOGADO pelo Decreto-Lei n.º 206/2004, de 19/08)
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)
Lei n.º 35/2014, de 20 de junho - Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP)
Acordo colectivo de carreiras gerais - Acordo colectivo de trabalho n.º 1/2009